Processo 565866/15
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/07/2015 17:15
Autuado em 16/07/2015 17:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3619/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão   3619/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
06/08/2015 Acórdão   3619/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/08/2015 11:17 Alvará de Funcionamento
10/08/2015 11:16 Eleição de Administradores
10/08/2015 11:16 Estatuto
10/08/2015 11:15 Atestado de Capacidade Técnica
10/08/2015 11:15 Atestado de Capacidade Técnica
10/08/2015 11:14 Certidão de Falência
10/08/2015 11:12 Certidão Receita Municipal
10/08/2015 11:10 CNPJ
10/08/2015 11:09 Declaração de Idoneidade
10/08/2015 11:08 Declaração de Não Emprego de Menores
10/08/2015 11:07 Inscrição Municipal
10/08/2015 11:03 Certidão Receita Federal e INSS
10/08/2015 10:55 Documento de Identificação
10/08/2015 10:54 Certidão Negativa Receita Estadual- PR
10/08/2015 10:53 FGTS
10/08/2015 10:51 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2015 1178 Acórdão nº 3619/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7258/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2019 13:52 DP  
19/11/2015 11:22 SLC Despacho Processual Diverso nº 716/2019 -
19/11/2015 08:28 DF Informação nº 281/2015 -
17/09/2015 09:41 DLC Despacho Processual Diverso nº 236/2015 -
03/09/2015 15:50 DF  
25/08/2015 17:23 DLC Despacho Processual Diverso nº 167/2015 -
17/08/2015 18:33 DEGP Informação nº 50/2015 -
12/08/2015 10:30 DLC Despacho Processual Diverso nº 144/2015 -
11/08/2015 10:24 DF Informação nº 167/2015 -
11/08/2015 09:43 DLC Certidão Diversa nº 22/2015 -
10/08/2015 11:27 DF  
07/08/2015 09:15 DLC Despacho Processual Diverso nº 136/2015 -
06/08/2015 14:03 STP Acórdão nº 3619/2015 -
06/08/2015 14:03 STP Certidão de Sessão nº 556/2015 -
29/07/2015 17:12 GP  
22/07/2015 10:09 SMPjTC Parecer nº 9329/2015 - Pela formalização do ajuste. Atos de contratação do Tribunal. XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Inexigibilidade de licitação. Cabimento. Parecer ministerial pela viabilidade jurídica da contratação direta via inexigibilidade de licitação, condicionada à complement
21/07/2015 07:49 CI Informação nº 51/2015 -
17/07/2015 17:42 DIJUR Parecer nº 511/2015 - Requerimento Interno. Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação. Pela possibilidade. Complementação dos documentos. À CI.
16/07/2015 17:19 DF Informação nº 142/2015 -
16/07/2015 17:15 DP  

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